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  • Tem documento Em vigor 2010-01-18 - Aviso (extracto) 1073/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Constituição de novas equipas de trabalho da Justiça e Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2010-01-18 - Aviso (extracto) 1074/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Constituição de novas equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Vila Real

  • Tem documento Em vigor 2010-01-18 - Aviso (extracto) 1075/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Renovação/Alteração das equipas de trabalho da Justiça e Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2010-01-18 - Aviso (extracto) 1076/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Vila Real

  • Tem documento Em vigor 2010-01-18 - Despacho (extracto) 1118/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 1, em regime de substituição, Maria Manuel Baúto de Sousa Linhol

  • Tem documento Em vigor 2010-01-18 - Aviso 1077/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

    Publica a lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português, elaborada pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2010-01-18 - Aviso 1078/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

    Publica a lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português, elaborada pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2010-01-18 - Despacho 1119/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

    Desafecta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afecto ao Ministério da Defesa Nacional, o PM 29/Lisboa - Campo das Salésias ou Terras do Desembargador, sito na Travessa das Zebras, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2010-01-18 - Despacho 1120/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Nomeia o major-general PILAV Manuel Teixeira Rolo vogal da comissão consultiva de busca e salvamento.

  • Tem documento Em vigor 2010-01-18 - Despacho 1121/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Nomeia o tenente-coronel ENGAER (086020-E) José Carlos da Silva Morgado senior country representative na F-16 System Program Management Division, no Ogden Air Logistics Center, Utah, EUA, previsto no memorandum of understanding assinado por Portugal em 9 de Junho de 2000

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