2009-09-23 - DESPACHO 21390/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da concessão Grande Lisboa - A 16/IC 16 - lanço nó da CREL (IC 18)-Lourel (IC 30) - aditamento n.º 1.

2009-09-23 - DESPACHO 21388/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da Concessão Grande Lisboa - A 16-IC 30 - lanço Ranholas (IC 19)-Linhó (EN 9) - aditamento n.º 1.

2009-09-23 - DESPACHO 21389/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da concessão Grande Lisboa - A 16-IC 16 - lanço nó da CREL (IC 18)-Lourel (IC 30) - aditamento n.º 2.

2009-09-23 - DESPACHO NORMATIVO 32-B/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina medidas para o rápido conhecimento e difusão dos resultados das eleições dos órgãos das autarquias locais que se realizam em 11 de Outubro de 2009.

2009-09-23 - DESPACHO 21384/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o Despacho 7337/2009, de 11 de Março, que adapta as medidas no âmbito do plano de vigilância e controlo da febre catarral ovina realizadas pelas organizações de produtores pecuários (OPP) e o valor pago pelo Estado português por tais acções.

2009-09-23 - DESPACHO 21381/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega e subdelega competências do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro, no secretário-geral do Ministério da Economia e da Inovação, engenheiro António José Mira dos Santos.

2009-09-23 - LISTAGEM 282/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a listagem dos subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais, I. P., durante o 1º semestre de 2009.

2009-09-23 - DESPACHO 21366/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a tabela de preços referente à utilização das instalações desportivas e prestação de serviços afectos ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P., a vigorar após publicação.

2009-09-23 - DESPACHO 21369/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, em comissão de serviço, o conselheiro de embaixada Fernando Manuel de Gouveia Araújo para desempenhar as funções de encarregado de missão para a organização e logística da XIX Cimeira Ibero-Americana.

2009-09-23 - DESPACHO 21385/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o licenciado José António Luz Teixeira de Almeida das funções de assessoria que tem vindo a exercer no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira.