2009-09-22 - DESPACHO 21296/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece como acção de relevante interesse público a construção do novo acesso rodoviário ao Parque Empresarial de Lanheses, no concelho de Viana do Castelo, o qual fará a ligação à EN 305.

2009-09-22 - DESPACHO 21300/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge no director-geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George, para outorgar a adenda ao contrato de prestação de serviços relativo ao Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde, em regime de parceria público-privada, tendo em vista o reforço de meios para fazer face ao acréscimo excepcional de procura devido à pandemia de gripe A.

2009-09-22 - DECLARAÇÃO 325/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-MINISTÉRIO DA CULTURA

Declara a desclassificação, por inexistência, da Ermida de Nossa Senhora do Livramento ou Capela da Antiga Confraria de Marinheiros e Pescadores, em Setúbal, assim como a inexistência da sua zona de protecção.

2009-09-22 - DECLARAÇÃO 326/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-MINISTÉRIO DA CULTURA

Declara a desclassificação, por inexistência, do Dólmen do Sítio das Batalhas, freguesia de Caneças, concelho de Odivelas, assim a inexistência da respectiva zona de protecção.

2009-09-22 - DESPACHO 21292/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o revisor oficial de contas Dr. Jorge Manuel Felizes Morgado, para fiscal único da Universidade do Porto.

2009-09-22 - DESPACHO 21324/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago no secretário-geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Dr. António Raul da Costa Torres Capaz Coelho, na inspectora-geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Dr.ª Maria Helena SiI de Almeida Dias Ferreira, no director-geral do Ensino Superior, Prof. Doutor António Ângelo Morão Dias, no conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., no conselh (...)

2009-09-22 - DESPACHO 21290/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a sociedade de revisores oficiais de contas Joaquim Guimarães, Manuela Malheiro e Mário Guimarães, SROC, para fiscal único da Universidade do Minho.

2009-09-22 - Declaração de Rectificação 2344/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Rectificação ao aviso nº 15 477/2009, de 3 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171

2009-09-22 - Despacho (extracto) 21285/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Nomeações, em comissão de serviço, de leitores do Instituto Camões, I. P., pelo período de um ano

2009-09-22 - Despacho 21286/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

Unidade Ministerial de Compras do Ministério dos Negócios Estrangeiros