2009-09-18 - DESPACHO 20975/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a adjudicação da proposta do concorrente n.º 2, Agrupamento Consis Loures, e a autorização para a celebração do contrato de gestão condicionadas ao desenvolvimento e entrega até 23 de Novembro de 2009, dos estudos e projectos em conformidade com o estipulado no caderno de encargos, nos pareceres emitidos sobre os estudos agora apresentados, bem como no relatório final de avaliação das propostas da negociação, devendo o preenchimento dessa condição ser atestada por relatório elaborado pela comissão (...)

2009-09-18 - AVISO 16255/2009 - INSTITUTO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna público, que por deliberação do Conselho Directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., foi criada a equipa de projecto «Sistemas da área predial» e designada Rosa Maria Ferreira da Rocha Coutinho como chefe de equipa.

2009-09-18 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 321/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas identificadas em anexo, destinada à construção da «Via de Ligação ao Viaduto da Prelada - Troços Norte e Poente», no município do Porto.

2009-09-18 - AVISO 16247/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de 2010.

2009-09-18 - AVISO 16252/2009 - INSTITUTO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna público, que por deliberação do Conselho Directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., foi criada a equipa do projecto «Sistemas da Área da Identificação Civil» e designada Anabela Maria Varziela Soares Ferreira como chefe de equipa do projecto.

2009-09-18 - AVISO 16253/2009 - INSTITUTO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna público, que por deliberação do Conselho Directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 9 de Setembro de 2009, foi criada a equipa do projecto «Plataforma de Intercâmbio de Informação na Justiça» e designada Marta Henriques Jacinto como chefe de equipa do projecto.

2009-09-18 - AVISO 16254/2009 - INSTITUTO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria a equipa de projecto «Sistema de informação da plataforma eleitoral» e designa Maria Amélia dos Santos Damas como chefe de equipa.

2009-09-18 - AVISO 16256/2009 - INSTITUTO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria a equipa de Projecto Sistema de Informação do Ciclo de Vida do Cartão de Cidadão e designa José António Rodrigues como chefe de equipa.

2009-09-18 - AVISO 16257/2009 - INSTITUTO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna público, que por deliberação do Conselho Directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., foi criada a equipa do projecto «Organização e administração de sistema» e designado Nuno Alexandre Veloso Ferrer Zulmiro como chefe de equipa do projecto.

2009-09-18 - DESPACHO 21020/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo (POE Tejo), o qual visa a protecção das águas, leitos e margens do estuário do Tejo e dos ecossistemas que as habitam, assim como a valorização ambiental, social, económica e cultural da orla terrestre envolvente e de toda a área de intervenção do POE Tejo, bem como define a composição da comissão de acompanhamento do POE Tejo.