2009-09-15 - DESPACHO 20717/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves das funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2009-09-15 - DESPACHO 20718/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Pedro Troni de Pedreira Carneiro para chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2009-09-15 - DESPACHO 20727/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de Águas de Gondomar, S. A., tendo em vista a implantação do colector de águas residuais domésticas integrado no sistema de Ferreirinha - 1.ª fase, no município de Gondomar.

2009-09-15 - DESPACHO 20728/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de a favor da Águas do Ave, S. A., tendo em vista a implantação do interceptor de águas residuais de São Torcato - frente de drenagem de Serzedelo - FD 5, integrado no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave.

2009-09-15 - ACÓRDÃO 432/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide não conhecer do recurso interposto de decisão do governador civil de Braga, que não conheceu do recurso de acto do presidente da Câmara Municipal de Esposende sobre localização de assembleias de voto.

2009-09-15 - ACÓRDÃO 434/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide conceder provimento ao recurso e não admite a lista de candidatura apresentada pelo PS - Partido Socialista para a Assembleia de Freguesia de Felgueiras, município de Fafe.

2009-09-15 - ACÓRDÃO 436/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide não conhecer do recurso interposto pelo PPM - Partido Popular Monárquico da decisão proferida pelo Tribunal Judicial de Viseu, que rejeitou a lista de candidaturas às eleições legislativas marcadas para o próximo dia 27 de Setembro de 2009 no círculo eleitoral de Viseu.

2009-09-15 - ACÓRDÃO 437/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide não conhecer do recurso interposto pelo PNR - Partido Nacional Renovador da decisão proferida pelo Tribunal de Setúbal, que rejeitou a lista de candidaturas às eleições legislativas marcadas para o próximo dia 27 de Setembro de 2009 no círculo eleitoral de Setúbal.

2009-09-15 - ACÓRDÃO 438/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Julga procedentes os recursos referentes às listas do Partido Socialista para as eleições autárquicas para a Câmara Municipal de Vendas Novas e para a Assembleia de Freguesia de Landeira, e determina a revogação parcial dos despachos recorridos.

2009-09-15 - DESPACHO 20715/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Doutora Raquel Maria Martins de Freitas para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes.