2009-09-11 - DESPACHO 20550/2009 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece a qualificação da empresa Aferições - Prestação de Serviços, Lda., para a execução das operações de Verificação Metrológica nos concelhos e nos domínios e alcances discriminados no anexo ao presente despacho.

2009-09-11 - DESPACHO 20551/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a imprescindível utilidade pública da obra de alargamento do IP 4/lanço Amarante - Vila Real/sublanços Padronelo/nó de ligação ao IP 4 e Geraldes/Padronelo.

2009-09-11 - DESPACHO 20552/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Rita de Brito Gião para o desempenho de funções de apoio técnico na área das relações internacionais do Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

2009-09-11 - DESPACHO 20553/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Anabela Barreira Antunes Serrão para exercer, em regime de substituição, o cargo de director-adjunto do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação.

2009-09-11 - DESPACHO 20571/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Aprova e publica em anexo a tabela de preços a praticar pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (IGESPAR, I. P.), por serviços prestados.

2009-09-11 - LISTAGEM 278/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE CULTURA DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a listagem dos subsídios concedidos pela Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, no primeiro semestre do ano de 2009.

2009-09-11 - DESPACHO 20530/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui, uma subvenção mensal vitalícia, a Henriqueta Neves Aimé, na qualidade de viúva de João Lobo Pina, cidadão português que esteve internado no campo de trabalho do Tarrafal.

2009-09-11 - DESPACHO 20542/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos até 2006 à APAESC - Associação de Pais e Amigos da Escola de Covas, que prossegue fins considerados de interesse educacional, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-09-11 - DELIBERAÇÃO 2597/2009 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Altera e republica a Tabela de Emolumentos e Preços devidos pela emissão de documentos e prática de actos no âmbito dos serviços da Ordem dos Advogados.

2009-09-11 - DECLARAÇÃO 317/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Grupo de Convívio e Amizade nas Donas (Estatuto dos Benefícios Fiscais), para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo.