Publica a listagem dos subsídios concedidos pela Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, no primeiro semestre do ano de 2009.

Listagem 278/2009

Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 26/94, de 19 de Agosto publicam-se as listagens dos subsídios concedidos pela Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, no 1.º Semestre do ano de 2009:

Despacho: 27-03-2009; entidade: Ministro da Cultura; beneficiário: Associação Música Educação e Cultura; montante: (euro) 119 237,65.

No âmbito do Decreto-Lei 128/2001, de 17 de Abril, apoio ao associativismo cultural:

(ver documento original)

19 de Agosto de 2009. - O Director Regional, Luís Marques.

202270279

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1994-08-19 - Lei 26/94 - Assembleia da República

  Regulamenta a obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares.

• 2001-04-17 - Decreto-Lei 128/2001 - Ministério da Cultura

  Regulamenta a Lei n.º 123/99, de 20 de Agosto, que definiu as regras através das quais o Governo apoia o associativismo cultural, as bandas de música e filarmónicas.