2009-09-11 - DECLARAÇÃO 318/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Famalicence Atlético Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais), para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo.

2009-09-11 - DESPACHO 20536/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a criação do Consulado Honorário de Portugal em Marraquexe (Marrocos), dependente da Embaixada de Portugal em Rabat e com jurisdição sobre as regiões de Marraquexe-Tensift-Al Haouz, Tadla-Azilal, Doukhala-Abda e Souss-Massa-Draa.

2009-09-11 - RELATÓRIO 25/2009 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Publica o Relatório e Contas de 2008 do Instituto de Seguros de Portugal.

2009-09-11 - DESPACHO 2053172009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui, a pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia, ao cidadão, José Pedro Correia Soares.

2009-09-11 - DESPACHO 20532/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Não atribuição de pensão por serviços excepcionais a António Martins, António Manuel Rodrigues da Costa, ex-alferes; capitão-tenente reformado; Manuel Silva Alves, ex-alferes.

2009-09-11 - DESPACHO 20535/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a criação do Consulado Honorário de Portugal em Mérida (Venezuela), dependente do Consulado-Geral de Portugal em Valência e com jurisdição sobre o estado de Mérida.

2009-09-11 - DECLARAÇÃO 319/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Castelo da Maia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais), para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo.

2009-09-11 - DESPACHO 20548/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção do reservatório de Monte Fralães, infra-estrutura integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Baixo Cávado e Ave - subsistema de Barcelos - sector de Monte Fralães, a desenvolver na freguesia de Monte Fralães, concelho de Barcelos, a favor da Águas do Cávado, S. A.

2009-09-11 - DESPACHO 20533/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada em Economia Luísa Maria Leitão do Vale, para o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2009-09-11 - DECLARAÇÃO 317/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Grupo de Convívio e Amizade nas Donas (Estatuto dos Benefícios Fiscais), para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo.