2009-08-07 - DESPACHO 18318/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Senhora do Espinheiro, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Seia, Sabugueiro, São Martinho e Santa Maria, do município de Seia, e atribui a respectiva gestão à URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela (ZIF n.º 76, processo n.º 186/07 - AFN).

2009-08-07 - DELIBERAÇÃO 2311/2009 - COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E DO ENSINO SUPERIOR

Reconhe com nível, objectivos e natureza idênticos aos graus de licenciado, mestre e doutor dos graus académicos de ensino superior, elencados na tabela inegrada neste diploma, atribuídos no Canadá. (Deliberação genérica nº 11)

2009-08-07 - DESPACHO 18300/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão de subsídio de residência a António Flores de Andrade, presidente do Conselho Directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (InCI).

2009-08-07 - DESPACHO 18298/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova a comissão de serviço de Maria Rui Ferreira Fonseca no cargo de conselheira de imprensa na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER.

2009-08-07 - Despacho 18295/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Mobilidade especial por opção voluntária

2009-08-07 - Aviso 13966/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Torna-se pública a adesão a convenções de prestadores de cuidados de saúde

2009-08-07 - Aviso (extracto) 13967/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas

Concurso externo para o preenchimento de cinco postos de trabalho de educadoras de infância

2009-08-07 - Portaria 789/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção do subtenente Maurício Filipe Teixeira Pinto a segundo-tenente

2009-08-07 - Portaria 790/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Portaria de promoção dos subtenentes a segundos-tenentes

2009-08-07 - Despacho 18301/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de artilharia, do 901188, primeiro-sargento ETA José Carlos de Matos Lourenço