2009-08-06 - DESPACHO 18250/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes, a ministrar a partir do ano lectivo de 2008-2009, na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2009-08-06 - DESPACHO 18252/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa a Dr.ª Maria Elisa Pérez da Silva Babo e o Dr. Agostinho Jorge Paiva Ribeiro para exercerem o cargo de vogais do Conselho de Administração da Fundação Museu do Douro.

2009-08-06 - DESPACHO 18209/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Vidual, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Vidual e Unhais-o-Velho, do concelho de Pampilhosa da Serra (ZIF n.º 75, processo n.º 176/07 - AFN).

2009-08-06 - DECLARAÇÃO 277/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho respeitantes ao Orçamento do Estado de 2009.

2009-08-06 - PORTARIA 742/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a competência e dependência da representação da Força Aérea Portuguesa no Air Force Material Command - USAF (AFMC) nos Estados Unidos da América.

2009-08-06 - DESPACHO 18214/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, licenciado Fernando Medina Maciel Almeida Correia, na coordenadora da Intervenção Sectorial Desconcentrada de Emprego, Formação e Desenvolvimento Social incluída na Intervenção Operacional Regional do Centro, licenciada Maria do Céu Domingues Lopes.

2009-08-06 - PORTARIA 743/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS) a desenvolver os procedimentos adequados à celebração do contrato de aquisição de serviços educativos no Centro Educativo da Madeira.

2009-08-06 - AVISO 13914/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica o mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa, com os titulares de direitos de propriedade sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do projecto base do Ramal Industrial n.º 15 - Torres Vedras.

2009-08-06 - DESPACHO 18210/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Santa Comba Dão, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Couto do Mosteiro, Óvoa, Pinheiro de Ázere, Nagosela, Santa Comba Dão, São Joaninho, São João de Areias, Treixedo e Vimieiro, no município de Santa Comba Dão, e atribui a respectiva gestão à CAULE - Associação Florestal da Beira Serra (ZIF n.º 72, processo n.º 169/07 - AFN).

2009-08-06 - DESPACHO 18173/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Subdelega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes, no responsável da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, Prof. Doutor Manuel Alexandre Ferreira Pinto de Abreu.