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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-08-06 - DESPACHO 879/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa os membros do conselho administrativo do FUNDOPESCA (Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores).

  • Tem documento Em vigor 2009-08-06 - Lei 60/2009 - Assembleia da República

    Estabelece a aplicação da educação sexual nos estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-06 - Lei 61/2009 - Assembleia da República

    Eleva a povoação da Madalena, no município de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, à categoria de vila.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-06 - Lei 62/2009 - Assembleia da República

    Eleva a povoação de Tavarede, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-06 - Lei 63/2009 - Assembleia da República

    Eleva a povoação de Lordelo, no município de Vila Real, distrito de Vila Real, à categoria de vila.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-06 - Lei 64/2009 - Assembleia da República

    Eleva a povoação de Montelavar, no município de Sintra, distrito de Lisboa, à categoria de vila.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-06 - Lei 65/2009 - Assembleia da República

    Eleva a povoação de Valongo do Vouga, no município de Águeda, distrito de Aveiro, à categoria de vila.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-06 - Lei 66/2009 - Assembleia da República

    Eleva a vila de Valença, no município de Valença, distrito de Viana do Castelo, à categoria de cidade.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-06 - Lei 67/2009 - Assembleia da República

    Eleva a vila de São Pedro do Sul, no município de São Pedro do Sul, distrito de Viseu, à categoria de cidade.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-06 - Lei 68/2009 - Assembleia da República

    Eleva a vila de Samora Correia, no município de Benavente, distrito de Santarém, à categoria de cidade.

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