2009-08-25 - DESPACHO 19505/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Balurcos englobando vários prédios rústicos das freguesias de Pereiro e Alcoutim, do concelho de Alcoutim (ZIF n.º 79, processo n.º 161/07 - AFN).

2009-08-25 - CONTRATO 278/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a adenda ao Contrato-Programa celebrado em 29 de Dezembro de 2004, entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Castelo Branco, para instalação da Biblioteca Municipal de Castelo Branco.

2009-08-25 - DESPACHO 19498/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara de utilidade pública o projecto de construção da unidade autónoma de gás natural liquefeito no concelho de Chaves.

2009-08-25 - DESPACHO 19499/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara de utilidade pública o projecto da rede de distribuição de gás natural à cidade de Vila Real.

2009-08-25 - DESPACHO NORMATIVO 29/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga o prazo de vigência do Subprograma n.º 1 e do Subprograma n.º 6 do PIQTUR - Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo.

2009-08-25 - CONTRATO 275/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a adenda ao Contrato-Programa celebrado, em 16 de Dezembro de 2004, entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Gondomar.

2009-08-25 - Louvor 548/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Louva o chefe de gabinete, Dr. Francisco Vaz Patto

2009-08-25 - Despacho (extracto) 19489/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Mobilidade interna na categoria, para exercer funções na Direcção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2009-08-25 - Despacho (extracto) 19490/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Exoneração a pedido do próprio do cargo de director de serviços de Recrutamento Militar do TCor César Luís Henriques dos Reis

2009-08-25 - Despacho (extracto) 19491/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de serviços de Recrutamento Militar do coronel António Silva Lopes