2009-08-24 - CONTRATO-EXTRACTO 271/2009 - COMISSÃO DE COORDEN E DESENV REG DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica o Contrato-Programa de cooperação técnica e financeira, integrado no regime estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 384/87, de 24 de Dezembro, celebrado entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e o Município de Mourão.

2009-08-24 - DESPACHO 19391/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a contrair um empréstimo de curto prazo junto do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

2009-08-24 - PORTARIA 829/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina quais os bens imóveis classificados afectos a cada Direcção Regional de Cultura.

2009-08-24 - PORTARIA 835-A/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Autoridade Florestal Nacional a assumir os encargos orçamentais resultantes do contrato, até ao montante de (euro) 1 390 153,36, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

2009-08-24 - PORTARIA 835-B/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Autoridade Florestal Nacional a assumir os encargos orçamentais resultantes do contrato de aquisição de serviços nas valências de técnicos credenciados em fogo controlado e de especialistas em análise de incêndios florestais até ao montante de (euro) 1 792 348, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

2009-08-24 - DESPACHO 19387/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exoneração do Dr. Francisco Vaz Patto das funções de chefe de gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

2009-08-24 - Despacho (extracto) 19380/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeação de Carla Cristina Letras Batista, em comissão de serviço, como técnica de apoio

2009-08-24 - Despacho (extracto) 19381/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeia Mónica Paula Correia Teles Ferradosa, em comissão de serviço, técnica de apoio

2009-08-24 - Despacho (extracto) 19382/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeação de Marco Paulo Neves de Almeida, em comissão de serviço, como técnico de apoio

2009-08-24 - Despacho (extracto) 19383/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeação do licenciado Sérgio Nuno Freitas Ribeiro Caldas e Silva, em comissão de serviço, como técnico de apoio