2009-08-21 - DESPACHO 19320/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2009-2010, prescritas a partir de 1 de Setembro de 2009, são válidas até 31 de Dezembro do corrente ano.

2009-08-21 - DESPACHO 19335/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos na Universidade Lusófona do Porto.

2009-08-21 - DESPACHO 19318/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Declara a firma Ferreira & Irmão, S.A., empresa em reestruturação com referência ao triénio 2009-2011.

2009-08-21 - PORTARIA 827/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel de infantaria (13411681) Mário José Vieira Pereira para o cargo TWC PSP 4020 - Staff Officer Land Standardization and Interoperability no Joint Warfare Center (JWC), em Stavanger, Reino da Noruega.

2009-08-21 - Despacho (extracto) 19302/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Maria da Conceição Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo no cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata e cessação de funções na categoria de assessora da direcção

2009-08-21 - Despacho (extracto) 19303/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções do licenciado Celso Manuel Alves Ferreira, do cargo de consultor do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes»

2009-08-21 - Despacho (extracto) 19304/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes, da categoria de assessora técnica do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2009-08-21 - Despacho 19305/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Nomeação do licenciado Pedro Miguel Nunes Gonçalves Rosa chefe de divisão do Gabinete de Gestão Financeira

2009-08-21 - Aviso 14867/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Taxas de câmbio aplicadas na cobrança de emolumentos consulares

2009-08-21 - Despacho (extracto) 19306/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autorização da mobilidade interna na categoria de Maria Luísa Rodrigues Costa Medeiros