Despacho (extracto) 19304/2009, de 21 de Agosto
Cessação de funções da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes, da categoria de assessora técnica do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Despacho (extracto) n.º 19304/2009
Por despacho de 5 de Agosto de 2009, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes - exonerada, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de assessora técnica do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 13 de Julho de 2009.
17 de Agosto de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
202203712
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1428487.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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