Despacho (extracto) 19303/2009, de 21 de Agosto
Cessação de funções do licenciado Celso Manuel Alves Ferreira, do cargo de consultor do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes»
Despacho (extracto) n.º 19303/2009
Por despacho de 17 de Julho de 2009, da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes":
Licenciado Celso Manuel Alves Ferreira - exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de consultor do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes", com efeitos a partir do dia 19 de Agosto de 2009, inclusive.
14 de Agosto de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
202203364
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1428486.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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