2009-08-20 - AVISO 5/2009 - BANCO DE PORTUGAL

Estabelece os deveres de informação a serem observados pelas instituições de crédito na comercialização de depósitos indexados e de depósitos duais.

2009-08-20 - AVISO 14780/2009 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Decide manter o reconhecimento da CERTIPLANET, Certificação da Agricultura, Florestas e Pescas, Unipessoal, Lda., como Organismo de Controlo e Certificação para o Modo de Produção Biológico, de forma condicionada e limitada.

2009-08-20 - AVISO 6/2009 - BANCO DE PORTUGAL

Estabelece regras relativas às características dos depósitos bancários.

2009-08-20 - AVISO 14781/2009 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Decide manter o reconhecimento da CODIMACO - Certificação e Qualidade, Lda. como Organismo de Controlo e Certificação para o Modo de Produção Biológico, de forma condicionada e limitada.

2009-08-20 - AVISO 14782/2009 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Anula o reconhecimento de SGS Portugal, como Organismo de Controlo e Certificação para o Modo de Produção Biológico.

2009-08-20 - AVISO 14783/2009 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Mantém o reconhecimento da Ecocert Portugal, Unipessoal, Lda., como organismo de controlo e certificação para o modo de produção biológico.

2009-08-20 - AVISO 14784/2009 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Mantém o reconhecimento de forma limitada e condicionada, da CERTIALENTEJO - Certificação de Produtos Agrícolas, Lda., como organismo de controlo e certificação para o modo de produção biológico.

2009-08-20 - DESPACHO 19251/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Declara a firma A. A. Silva - Imóveis, Comércio e Indústria, S.A., empresa em reestruturação com referência ao triénio de 2009/2011.

2009-08-20 - DESPACHO 19250/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o Despacho n.º 25804-D/2004, de 10 de Novembro, que declara de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Lanço nó do IC2 - Viseu - variante a Viseu, sublanço nó da Boa Aldeia - IP3 (do quilómetro 3+500 ao quilómetro 6+000).

2009-08-20 - Aviso 14761/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum