2009-08-14 - NORMA REGULAMENTAR 11/2009-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera as normas regulamentares n.º 5/2003-R, n.º 6/2003-R e n.º 15/2008-R, procedendo aos ajustamentos ao regime dos fundos de poupança constituídos sob a forma de fundos de pensões ou sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do ramo «Vida» decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 125/2009, de 22 de Maio

2009-08-14 - NORMA REGULAMENTAR 12/2009-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 4.º trimestre de 2009.

2009-08-14 - DESPACHO 18807/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., António Henriques Martins Guerreiro, exercer docência na Universidade de Évora.

2009-08-14 - DESPACHO 18808/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o presidente do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo, E. P. E, António Manuel Soares Serrano, a acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes na Universidade de Évora.

2009-08-14 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1953/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rectifica o Desp 25302/2008 de 10 de Outubro de 2008.

2009-08-14 - DESPACHO 18842/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, lic. José António Fonseca Vieira da Silva, pelo Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, lic. Fernando Medina Maciel Almeida Correia, no período de 8 a 13 de Agosto de 2009 (inclusivé) para gozo de férias.

2009-08-14 - DESPACHO 18843/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, lic. José António Fonseca Vieira da Silva, pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, lic. Idália Maria Menezes Moniz, no período de 15 a 23 de Agosto de 2009 (inclusivé) para gozo de férias.

2009-08-14 - REGULAMENTO 358/2009 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Aprova e publica o Regulamento da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.

2009-08-14 - DESPACHO 18833/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o relevante interesse geral do empreendimento denominado subestação de São Martinho, integrado no projecto do Parque Eólico do Alto Douro, localizado na freguesia de São Martinho de Chãs, município de Armamar, e, consequentemente, determinado o levantamento das proibições estabelecidas na área percorrida pelos incêndios e abrangida por aquele empreendimento.

2009-08-14 - DESPACHO 18894/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Publica as contas de partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos relativas à campanha eleitoral para a eleição autárquica intercalar da Câmara Municipal de Lisboa realizada em 15 de Julho de 2007.