Declaração de rectificação 1953/2009
Rectifico o despacho 25 302/2008, de 30 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro de 2008, a p. 41 817.
Assim, onde se lê «Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 e no n.º 5 do artigo 3.º da Portaria 180/93, de 16 de Fevereiro, designo, sob proposta do Ministério da Educação, como representante na Unidade Central de Coordenação do Observatório de Emprego e Formação Profissional, em substituição do licenciado António Manuel Vieira Perianes Palma, a licenciada em engenharia Helena Maria de Oliveira e Silva.» deve ler-se «Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 e no n.º 5 do artigo 3.º da Portaria 180/93, de 16 de Fevereiro, designo, sob proposta do Ministério da Educação, como representante na Unidade Central de Coordenação do Observatório de Emprego e Formação Profissional, em substituição do licenciado António Manuel Vieira Perianes Palma, a licenciada em engenharia Helena Maria de Oliveira e Silva, com efeitos a 12 de Janeiro de 2008.».
6 de Agosto de 2009. - O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Fonseca Vieira da Silva.
