2009-08-11 - DESPACHO 18494/2009 - GABINETE PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a nova versão do Regulamento do Portal da Imprensa Regional do Gabinete para os Meios de Comunicação Social.

2009-08-11 - DESPACHO 18496/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autoriza a prorrogação da acumulação de funções do presidente do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., licenciado Tito Joaquim da Silva Rosa, com o cargo de gestor da Intervenção Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (POADR) até à apresentação do relatório de encerramento.

2009-08-11 - DESPACHO 18492/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação Europeia para o Desenvolvimento da Juventude Meridianos.

2009-08-11 - DESPACHO 18493/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho, seja substituído nas suas faltas ou impedimentos pelo licenciado José Luís do Rosário Barão.

2009-08-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1912/2009 - CENTRO JURÍDICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho 16754/2009, de 22 de Julho, que delega competências do presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Artur Santos Silva, nos vogais da mesma Comissão Nacional, Dr. João José de Sousa Bonifácio Serra e Prof.ª Doutora Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo.

2009-08-11 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 280/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas no município de Cabeceiras de Basto destinadas à execução da obra "Execução da Estrada Municipal: Variante Sul (Lamas - Barbeito - Sobreira)".

2009-08-11 - DESPACHO 18519/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Estabelece os termos em que os serviços de mediação são disponibilizados até à organização do concurso de selecção de mediadores e respectiva aprovação e publicação da lista, nos Julgados de Paz dos Agrupamentos dos Concelhos de Belmonte, Covilhã, Fundão, Carregal do Sal, Mangualde e Nelas.

2009-08-11 - DESPACHO 18525/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara, a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da obra do IP2- lanço Trancoso / Celorico da Beira (IP5) - PE20 - expropriações - trechos 10+988.911 a 18+162.82.

2009-08-11 - DELIBERAÇÃO 2337/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o licenciado Urbano dos Anjos Marques Figueiredo, como Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere e cessa a comissão de serviço do licenciado Luís Manuel Pinheiro Rodrigues Soares do exercício do mesmo cargo.

2009-08-11 - DESPACHO 18520/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera a Dr.ª Teresa Cristina Costa Leite de Azevedo do cargo de vogal executiva da Comissão Directiva do PO Regional do Norte e nomeia para o mesmo cargo o Prof. Doutor Mário Rui Sousa Moreira da Silva.