2009-08-11 - ACÓRDÃO 408/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Determina a anotação das coligações entre o Partido Social Democrata - PPD/PSD e o CDS - Partido Popular, CDS-PP, constituídas com a finalidade de concorrerem às próximas eleições autárquicas.

2009-08-11 - ACÓRDÃO 409/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Determina a anotação de coligações entre o Partido Social Democrata/(PPD-PSD), o CDS - Partido Popular (CDS-PP), o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido da Terra (MPT), constituídas com a finalidade de concorrerem às próximas eleições autárquicas.

2009-08-11 - ACÓRDÃO 410/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Determina a anotação de coligações formadas pelo Partido Social Democrata PPD/PSD, CDS - Partido Popular CDS-PP e Partido Popular Monárquico PPM, com o objectivo de concorrer às próximas eleições autárquicas.

2009-08-11 - ACÓRDÃO 412/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Determina a anotação de coligações entre o Partido Social Democrata - PPD/PSD, o CDS - Partido Popular, CDS-PP e o Partido da Terra - MPT, constituídas com a finalidade de concorrerem às próximas eleições autárquicas.

2009-08-11 - DESPACHO 18497/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único e o fiscal suplente do Hospital de Nossa Senhora do Rosário - Montijo, para o triénio 2009-2011.

2009-08-11 - DESPACHO 18519/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Estabelece os termos em que os serviços de mediação são disponibilizados até à organização do concurso de selecção de mediadores e respectiva aprovação e publicação da lista, nos Julgados de Paz dos Agrupamentos dos Concelhos de Belmonte, Covilhã, Fundão, Carregal do Sal, Mangualde e Nelas.

2009-08-11 - Despacho 18491/2009 - Provedoria de Justiça

Nomeação em comissão de serviço da licenciada Armanda Amélia Monteiro da Fonseca

2009-08-11 - Declaração (extracto) 280/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2009-08-11 - Despacho 18495/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, em cargo de director de Departamento do INE, I. P.

2009-08-11 - Despacho (extracto) 18498/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Posicionamento remuneratório de vários trabalhadores da Secretaria-Geral do MFAP