2009-07-07 - NORMA REGULAMENTAR 10/2009-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os princípios gerais a observar pelas empresas de seguros no seu relacionamento com os tomadores de seguros, segurados, beneficiários ou terceiros lesados, em particular quanto à respectiva política de tratamento, à gestão das reclamações que lhes sejam por estes apresentadas, ao provedor do cliente e à política anti-fraude, nos termos e para os efeitos dos artigos 131.º-C a 131.º-F do Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de Abril.

2009-07-07 - DESPACHO 15285/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social na directora-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento, Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares.

2009-07-07 - DESPACHO 15283/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Alcanede, do concelho de Santarém(ZIF n.º 69, Processo n.º 44/06-AFN).

2009-07-07 - Despacho (extracto) 15267/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Maria Isabel Duarte Silva Feijóo Burnay para a categoria de assessora parlamentar principal da área de gestão e Administração Pública do mapa de pessoal da Assembleia da República

2009-07-07 - Despacho (extracto) 15268/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Vítor Manuel Leal Madeira para a categoria de técnico parlamentar especialista do mapa de pessoal da Assembleia da República

2009-07-07 - Despacho (extracto) 15269/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de João Viegas Vilhete d'Abreu para a categoria de assessor parlamentar principal da área de informática do mapa de pessoal da Assembleia da República

2009-07-07 - Despacho (extracto) 15270/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Maria Teresa Silvério da Fonseca para a categoria de assessora parlamentar principal da área de biblioteca e documentação do mapa de pessoal da Assembleia da República

2009-07-07 - Aviso 11945/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Concurso externo de ingresso na carreira de especialista de informática

2009-07-07 - Aviso 11946/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2009-07-07 - Aviso 11947/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior