2009-07-30 - REGULAMENTO 326/2009 - INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica o Comunicado de Vindima 2009.

2009-07-30 - AVISO 13494/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS

Torna público ter o Ministério Público declarado não requerer procedimento jurisdicional, no âmbito do processo relativo ao município de Óbidos.

2009-07-30 - REGULAMENTO 1/2009 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Estabelece regras relativas à informação e publicidade de produtos financeiros complexos sujeitos à supervisão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

2009-07-30 - DESPACHO 261/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a lista das tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte.

2009-07-30 - DESPACHO 17634-A/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Domingos José da Silva Cravo para presidente da Comissão de Normalização Contabilística.

2009-07-30 - AVISO 13452/2009 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Efectua a correcção material das cartas nºs 4 e 5 da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo e procede à sua republicação.

2009-07-30 - Despacho 17526/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia, em comissão de serviço, o mestre em Direito José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiro consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2009-07-30 - Despacho 17527/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Nomeação em substituição da chefe da Divisão de Planeamento e Programação

2009-07-30 - Declaração 261/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte

2009-07-30 - Aviso 13449/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho da categoria e carreira de assistente técnico