20 de Julho de 2009. - O Presidente, Carlos Cardoso Lage.
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202102195
Aviso 13452/2009, de 30 de Julho
- Corpo emitente: COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 146, de 30.07.2009, Pág. 30338
- Data: 2009-07-30
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Sumário
Efectua a correcção material das cartas nºs 4 e 5 da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo e procede à sua republicação.
Texto do documento
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei 166/2008, de 22 de Agosto, é efectuado a correcção material das cartas n.os 4 e 5 da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo, republicando as mesmas corrigidas.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/07/30/plain-258423.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/258423.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2008-08-22 -
Decreto-Lei
166/2008 -
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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