2009-07-27 - DESPACHO 17244/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera o art 4º do Regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Tipologia de intervenção nº 7.5, «Sensibilização e divulgação da igualdade de género e prevenção da violência de género» do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) anexo ao Despacho 18230/2008, de 8 de Julho.

2009-07-27 - DESPACHO 17245/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera os arts 4º, 5º e 16º do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Tipologia de intervenção nº 7.6, «Apoio ao empreendedorismo, associativismo e criação de redes empresariais de actividades económicas geridas por mulheres» do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) anexo ao Despacho 15607/2009, de 9 de Julho.

2009-07-27 - DESPACHO 17233/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Define o âmbito de recrutamento de comandantes e 2.º comandantes das unidades territoriais e para os cargos de comandantes das subunidades da PSP.

2009-07-27 - DELIBERAÇÃO 2199/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a licenciada Maria Violeta de Jesus Barreto Pimpão, como Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz.

2009-07-27 - Alvará 26/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará à Base Aérea n.º 1

2009-07-27 - Alvará (extracto) 27/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2009-07-27 - Despacho 17207/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Colocação de Carla Alexandra Fonseca Grafino

2009-07-27 - Aviso 13159/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Cobrança de emolumentos consulares

2009-07-27 - Aviso 13160/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Recrutamento em regime de mobilidade interna de um técnico superior

2009-07-27 - Despacho (extracto) 17208/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Promoção do técnico superior de 1.ª classe Nuno Lúcio, para a categoria de assessor principal