2009-07-24 - DESPACHO 17101/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da Linha da Beira Baixa - subtroço Castelo Branco/Vale Prazeres - passagem superior rodoviária ao quilómetro 107,048 e acesso à passagem inferior pedonal ao quilómetro 114,648.

2009-07-24 - DESPACHO 17088/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Maria de Fátima Borges Gonçalves para prestar assessoria técnica ao gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.

2009-07-24 - DESPACHO 17102/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração das declarações de utilidade pública das expropriações identificadas em anexo, na medida dos dados constantes dos campos assinalados, necessárias à construção do Metro do Porto - Ligação ao concelho de Gondomar, através da extenção entre Dragão - Venda Nova e ligação ao centro urbano de Gondomar.

2009-07-24 - DESPACHO 17089/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Sara Isabel Lampreia Soares para exercer as funções de secretariado no gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.

2009-07-24 - DESPACHO 17097/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno identificadas no mapa em anexo, necessárias à implantação da estação de redução e de medição de pressão (GRMS) 04149, no concelho de Matosinhos, que faz parte das infra-estruturas do Ramal Industrial de Leça.

2009-07-24 - DESPACHO 17098/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação dos terrenos identificados em anexo, necessários à implantação da válvula (BV) 04130, no concelho de Vila do Conde, que faz parte das infra-estruturas do Ramal Industrial de Leça.

2009-07-24 - DESPACHO 17103/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração das declarações de utilidade pública referentes à expropriação das parcelas, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à construção do Metro do Porto - Ligação ao concelho de Gondomar, através da extenção entre Dragão - Venda Nova e ligação ao centro urbano de Gondomar.

2009-07-24 - AVISO 13092/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Torres Vedras , publicados através do Aviso n.º 8089-A/2007, de 3 de Maio, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (traçado do gasoduto de 1.º escalão, lote 1, ramal de Torres Vedras, concelho de Torres Vedras).

2009-07-24 - DESPACHO 17104/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - Duplicação da linha da Póvoa - Alteração da DUP da parcela PE-NM-077.

2009-07-24 - AVISO 13091/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte, os elementos referentes ao concelho de Barreiro constantes do Aviso 8089-C/2007, de 3 de Maio, que publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) relativas ao ramal de Almada, concelho do Barreiro.