2009-07-24 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 5/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria n.º 50/2009, de 2 de Julho que aprova o calendário venatório de S. Miguel, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 103, de 2 de Julho de 2009.

2009-07-24 - Decreto do Presidente da República 62/2009 - Presidência da República

Exonera o Vice-Almirante José Carlos Margarido Lima Bacelar do cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da União Europeia (UE).

2009-07-24 - Decreto do Presidente da República 63/2009 - Presidência da República

Nomeia o Tenente-General Artur Neves Pina Monteiro para o cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da União Europeia (UE).

2009-07-24 - Decreto do Presidente da República 64/2009 - Presidência da República

Nomeia, pelo período de dois anos, o Vice-Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes para o cargo de Comandante da EUROMARFOR.

2009-07-24 - Portaria 783/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Reconhece como denominação de origem (DO) a designação «Palmela» para a identificação de vinho branco, tinto e rosé ou rosado, vinho frisante, vinho espumante e vinho licoroso, cuja área geográfica de produção inclui os municípios do Montijo, Palmela, Setúbal e Sesimbra (freguesia do Castelo).

2009-07-24 - Portaria 784/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Jazz em Portugal».

2009-07-24 - Decreto Regulamentar Regional 9/2009/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Regulamenta o II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada (PROMEDIA II), estabelecido pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de Junho.