2009-07-22 - DESPACHO 16791/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Magda Margarida Valente da Silva para exercer funções de assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2009-07-22 - DESPACHO 16792/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina que o assistente operacional Rui António Redondo Pires presta funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2009-07-22 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1744/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Rectifica o aviso n.º 10792/2000, de 6 de Julho de 2000, referente à classificação de arvoredo de interesse público no Parque da Saúde da Guarda.

2009-07-22 - DESPACHO 16870/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa a adjunta Cristina Maria Ramalho Prates Romeiro para substituir, nas respectivas ausências e impedimentos, a chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos.

2009-07-22 - DESPACHO 16754/2009 - COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA REPÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Artur Santos Silva, nos vogais da mesma Comissão Nacional, Dr. João José de Sousa Bonifácio Serra e Prof.ª Doutora Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo.

2009-07-22 - DESPACHO 16801/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Designa as assistentes operacionais Maria Manuela Costa Neto Silva e Maria da Piedade Marcelino Ribeiro Vicente, para exercerem funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio,Serviços e Defesa do Consumidor, José Pereira Serrasqueiro.

2009-07-22 - DESPACHO 16798/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Designa a assistente técnica Belarmina da Glória dos Santos, para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2009-07-22 - Despacho 16751/2009 - Provedoria de Justiça

Delegação de poderes do Provedor de Justiça no provedor-adjunto, mestre Jorge Correia de Noronha e Silveira

2009-07-22 - Declaração (extracto) 250/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAAL, por despacho de 30 de Junho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2009-07-22 - Despacho 16755/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Colocação de pessoal em situação de mobilidade especial, por opção voluntária