2009-07-02 - DESPACHO 14848/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública o Teatro do Nordeste - Centro Dramático de Viana, C. R. L.

2009-07-02 - DESPACHO 14850/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação Empresarial de Almancil como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-07-02 - DESPACHO 14859/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Joana Lima Mayer Alexandre Sande e Castro para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2009-07-02 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1600/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica o Despacho n.º 31203/2008, de 4 de Dezembro, que concede à VALORPNEU - Sociedade de Gestão de Pneus, Lda., a licença para a gestão de um sistema integrado de gestão de pneus usados.

2009-07-02 - DESPACHO 14871/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autoriza a empresa Águas do Centro, S. A., entidade gestora do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Raia, Zêzere e Nabão, a celebrar com os municípios de Entroncamento, Mação, Sardoal e Vila Nova da Barquinha os contratos de fornecimento e recolha previstos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 197-A/2001, de 30 de Junho, de acordo com as respectivas minutas constantes do anexo ao presente despacho.

2009-07-02 - DESPACHO 14872/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabele as normas de orientação que devem ser seguidas para a utilização dos recursos hídricos públicos e particulares.

2009-07-02 - DESPACHO 14944/2009 - GABINETE DE ESTATÍSTICA E PLANEAMENTO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a extinção da Unidade de Relações Internacionais e Cooperação (URIC), criada no âmbito do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) pelo Despacho nº 19 719/2007, de 30 de Agosto de 2007.

2009-07-02 - DESPACHO 14945/2009 - GABINETE DE ESTATÍSTICA E PLANEAMENTO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Extingue a Unidade de Assuntos Europeus (UAE) criada no âmbito do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) pelo Despacho nº 19721/2007 de 30 de Agosto.

2009-07-02 - ACÓRDÃO 167/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide julgar prestadas, com as ilegalidades/irregularidades discriminadas neste diploma, em relação a cada uma das candidaturas, as contas apresentadas pelas candidaturas concorrentes à campanha eleitoral para a eleição, realizada em 6 de Maio de 2007, dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

2009-07-02 - DESPACHO 14846/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública o Grupo Desportivo 4 Caminhos.