Declaração de Rectificação 1600/2009, de 2 de Julho
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Corpo emitente:
MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 126, de 02.07.2009, Pág. 25797
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Data:
2009-07-02
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Secções desta página::
Rectifica o Despacho n.º 31203/2008, de 4 de Dezembro, que concede à VALORPNEU - Sociedade de Gestão de Pneus, Lda., a licença para a gestão de um sistema integrado de gestão de pneus usados.
Declaração de rectificação 1600/2009
O
despacho 31203/2008, de 11 de Novembro, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2008, saiu com as seguintes inexactidões no
capítulo F - Acompanhamento da actividade do apêndice da Licença, que assim se
corrigem:
1 - Onde se lê «1 - O relatório, uma vez aprovado» deve ler-se «14.4 - O relatório,
uma vez aprovado».
2 - Onde se lê «2 - A partir de 1 de Janeiro» deve ler-se «15.1 - A partir de 1 de
Janeiro».
3 - O n.º 15 «Obrigações específicas de informação:» deve preceder o n.º 15.1 a que
se refere o número anterior.
2 de Fevereiro de 2009. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional,
Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.
201956623
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/07/02/plain-255976.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/255976.dre.pdf .
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