Declaração de utilidade pública
A Associação Empresarial de Almancil, associação de direito privado n.º 504810162, com sede na freguesia de Almancil, concelho de Loulé, vem prestando relevantes serviços à comunidade ao fomentar o desenvolvimento e o progresso da região, contribuindo de forma decisiva para a animação e promoção turística do concelho, diversificando e qualificando a oferta, exemplo disso é o programa «Qualidade e imagem».É ainda de relevar a sua intervenção a nível social, através da realização de eventos de carácter social e desportivo, alguns para angariação de fundos a reverter a favor de entidades de cariz social, a sua intervenção na promoção da qualidade ambiental da zona onde se insere, através de acções de sensibilização, e o seu papel ao nível da formação, uma vez que tem desenvolvido diversas acções de formação profissional.
A referida associação coopera com as mais diversas entidades públicas e privadas na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 73/05 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
23 de Junho de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.
15322009
