Resultados para o dia 2009-07-02
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Declara de utilidade pública o Teatro do Nordeste - Centro Dramático de Viana, C. R. L.
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Declara a Associação Empresarial de Almancil como pessoa colectiva de utilidade pública.
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Nomeia a licenciada Joana Lima Mayer Alexandre Sande e Castro para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.
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2009-07-02 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1600/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Rectifica o Despacho n.º 31203/2008, de 4 de Dezembro, que concede à VALORPNEU - Sociedade de Gestão de Pneus, Lda., a licença para a gestão de um sistema integrado de gestão de pneus usados.
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2009-07-02 - DESPACHO 14871/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Autoriza a empresa Águas do Centro, S. A., entidade gestora do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Raia, Zêzere e Nabão, a celebrar com os municípios de Entroncamento, Mação, Sardoal e Vila Nova da Barquinha os contratos de fornecimento e recolha previstos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 197-A/2001, de 30 de Junho, de acordo com as respectivas minutas constantes do anexo ao presente despacho.
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2009-07-02 - DESPACHO 14872/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Estabele as normas de orientação que devem ser seguidas para a utilização dos recursos hídricos públicos e particulares.
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2009-07-02 - DESPACHO 14944/2009 - GABINETE DE ESTATÍSTICA E PLANEAMENTO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Determina a extinção da Unidade de Relações Internacionais e Cooperação (URIC), criada no âmbito do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) pelo Despacho nº 19 719/2007, de 30 de Agosto de 2007.
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2009-07-02 - DESPACHO 14945/2009 - GABINETE DE ESTATÍSTICA E PLANEAMENTO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Extingue a Unidade de Assuntos Europeus (UAE) criada no âmbito do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) pelo Despacho nº 19721/2007 de 30 de Agosto.
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Decide julgar prestadas, com as ilegalidades/irregularidades discriminadas neste diploma, em relação a cada uma das candidaturas, as contas apresentadas pelas candidaturas concorrentes à campanha eleitoral para a eleição, realizada em 6 de Maio de 2007, dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
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Declara de utilidade pública o Grupo Desportivo 4 Caminhos.