2009-07-02 - DESPACHO 14856/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira como presidente e o licenciado João Fernando do Amaral Carvalho como vogal do conselho directivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

2009-07-02 - DESPACHO 14858/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a intendente Paula Cristina da Graça Peneda para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar, do Ministério da Educação.

2009-07-02 - DESPACHO 14857/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Carlos Alberto do Maio Correia como presidente e a licenciada Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto e a licenciada Maria Isabel de Jesus da Silva Marques Vicente como vogais do conselho executivo da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa.

2009-07-02 - DESPACHO 14839/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a Casa da Cultura de Loulé.

2009-07-02 - DESPACHO 14840/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a Associação de Formação Desportiva «B. Lândia».

2009-07-02 - DESPACHO 14873/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a Eng. Maria Margarida Soares de Campos Faria da Costa para exercer o cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, ficando afecta às tarefas respeitantes à Direcção do Fundo de Intervenção Ambiental. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2009-07-02 - DESPACHO 14843/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública o Coro da Sé Catedral do Porto (CSCP).

2009-07-02 - DESPACHO 14844/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a Vocal da Capo - Associação Coral de Carcavelos.

2009-07-02 - DESPACHO 14847/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a ADL - Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano.

2009-07-02 - DESPACHO 14846/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública o Grupo Desportivo 4 Caminhos.