Declaração de utilidade pública
A Vocal da Capo - Associação Coral de Carcavelos, pessoa colectiva de direito privado n.º 503475947, com sede na freguesia de Carcavelos, concelho de Cascais, constituída em 1994, tem por objecto divulgar a música coral. A Associação tem desenvolvido uma importante actividade cultural, divulgando quer a música polifónica, quer a música sacra e profana, não só no concelho de Cascais, mas também pelo resto do País e pelo estrangeiro. Tem procurado, igualmente, incentivar o envolvimento de jovens na actividade coralista, pelo que tem vindo a participar em encontros de coros amadores da área de Lisboa e tem actuado em escolas, hospitais e lares.A Associação foi agraciada, em Junho de 2004, com a medalha de mérito cultural pela Câmara Municipal de Cascais. Encontra-se filiada no INATEL como centro de cultura e desporto. A Vocal da Capo já representou o concelho de Cascais em diversos certames nacionais e internacionais, podendo destacar-se a sua participação, no ano 2000, no 6.º Festival Internacional de Corais de Juiz de Fora, Minas Gerais, integrado nas comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 18/05 B02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
27 de Maio de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto
de Sousa.
15552009
