Declaração de utilidade pública
A Associação de Formação Desportiva «B. Lândia», associação de direito privado n.º 506217248, com sede na freguesia de Santo André, concelho do Barreiro, é uma associação constituída, em 2002, tendo por fim desenvolver actividades culturais, desportivas e sociais e como objectivo principal a formação desportiva de crianças e jovens do concelho em que se insere.Dedica-se às modalidades de patinagem nas disciplinas de corridas de patins, ao triatlo, ao ténis de mesa e ao xadrez, enquadrando um elevado número de praticantes integrados em equipas que participam nos campeonatos das respectivas associações distritais, bem como em algumas provas de âmbito nacional.
A Associação de Formação Desportiva «B. Lândia» coopera com a Administração e tem sido reconhecida nas suas actividades pela Câmara Municipal do Barreiro, através das medalhas de mérito que foram atribuídas aos seus atletas e equipas.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 64/07 B02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
27 de Maio de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto
de Sousa.
15432009
