2009-07-13 - DESPACHO 15881/2009 - INSPECÇÃO-GERAL DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Altera a estrutura interna da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2009-07-13 - DESPACHO 15889/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o Regulamento das Comissões Técnicas dos Centros Novas Oportunidades.

2009-07-13 - DESPACHO 15886/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera o nº 3 do Desp 12181/2007 com as alterações introduzidas pelo Desp 19414/2008, que passa a ter a seguinte redacção: "Não podem ser autorizadas prorrogações para a entrega de pedidos de pagamento de saldo para além de 30 de Junho de 2009".

2009-07-13 - DESPACHO-EXTRACTO 15888/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera a entidade promotora do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária c/3º CEB de Vale de Cambra passando o mesmo a ser promovido pelo Agrupamento de Escolas do Búzio.

2009-07-13 - DESPACHO 15887/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a substituição do Secretário Técnico do (POATSE) Programa Operacional de Assistência Técnica co-financiado pelo Fundo Social Europeu.

2009-07-13 - Aviso (extracto) 12268/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Regresso ao serviço da inspectora tributária de nível i, Isabel Maria Pinto Pólvora Martins

2009-07-13 - Aviso (extracto) 12269/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária

2009-07-13 - Despacho 15857/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional

Nomeação do inspector João Luís da Silva Ferreira

2009-07-13 - Despacho (extracto) 15858/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central

Nomeação do segundo-sargento C (9336098) Gonçalo Filipe Pires da Costa no cargo de chefe de turno do Centro de Comunicações do Comando Operacional da Madeira, com efeitos desde 19 de Dezembro de 2008

2009-07-13 - Declaração de Rectificação 1680/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Rectificação do despacho n.º 10895/2009, referente à promoção do 9307707, primeiro grumete C RC Mário André Amaro Silva