2009-07-10 - DESPACHO 15744/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a atribuição de um subsídio no valor máximo de (euro) 50 661, para o ano de 2009, à Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP).

2009-07-10 - DESPACHO 15745/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a atribuição de um subsídio para o ano de 2009 de (euro) 65 617, à Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

2009-07-10 - DESPACHO 15747/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a atribuição de um subsídio para o ano de 2009 de (euro) 30 737, ao Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (SETAA).

2009-07-10 - DESPACHO 15771/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Constitui a comissão de avaliação e certificação dos manuais escolares da disciplina de História dos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade, e define a sua composição.

2009-07-10 - DESPACHO 15772/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Repristina, na sua redacção original, o n.º 3 do anexo xvi do Despacho n.º 16872/2008, de 23 de Junho, que aprova os modelos de impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente, bem como as ponderações dos parâmetros classificativos constantes das fichas de avaliação.

2009-07-10 - DESPACHO 15807/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a manutenção da Equipa de Apoio à Gestão das Escolas, bem como a renovação da designação do respectivo chefe de equipa.

2009-07-10 - DESPACHO 15816/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova, e publica em anexo, a metodologia de codificação dos pontos de entrega de energia eléctrica.

2009-07-10 - RESOLUÇÃO 1/2009/M - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Aprova a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Concelho do Funchal, pelo prazo de dois anos e na área delimitada na planta em anexo, no espaço afecto a construção do equipamento designado como «Centro Cívico de São Roque».

2009-07-10 - DESPACHO 15721/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do coronel INF 14097078, Augusto Manuel dos Santos Alves, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 5 - Centro de Instrução de Operações de Paz, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2009-07-10 - LISTAGEM 239/2009 - CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL

Publica a listagem das contribuições financeiras concedidas pelo Conselho Económico e Social durante o 1º semestre do ano de 2009.