2009-07-10 - DESPACHO 15748/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a atribuição de um subsídio para o ano de 2009 de (euro) 83 710, à Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI).

2009-07-10 - DESPACHO 15770/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Constitui a comissão de avaliação e certificação dos manuais escolares da disciplina de Língua Portuguesa dos 3.º e 4.º anos de escolaridade.

2009-07-10 - DESPACHO 15853-A/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova os prazos para desenvolvimento dos actos previstos para acesso e ingresso no ensino superior público, no ano lectivo de 2009-2010.

2009-07-10 - DESPACHO 15744/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a atribuição de um subsídio no valor máximo de (euro) 50 661, para o ano de 2009, à Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP).

2009-07-10 - Despacho (extracto) 15713/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Reconhece o fundado interesse no recurso à mobilidade interna da técnica superior Dr.ª Carla Maria Lopes Ribeiro

2009-07-10 - Declaração de Rectificação 1669/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Rectifica o despacho (extracto) n.º 3205/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009, a p. 3622

2009-07-10 - Despacho (extracto) 15716/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autorizada a equiparação bolseira à primeira secretária de embaixada, Maria Filipa Cordeiro

2009-07-10 - Aviso (extracto) 12178/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Cessação de funções da chefe de finanças-adjunta do Porto II, Rosa Maria Moreira Alves

2009-07-10 - Aviso (extracto) 12179/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Homologação da lista dos TATA que mudam para o nível 2 do grau 2

2009-07-10 - Aviso 12180/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Designação de Luísa Alexandra Palas coordenadora de equipa de projecto do plano de continuidade