2009-06-09 - AVISO-EXTRACTO 10696/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a lista definitiva de bens do dominio privado do Estado Português.

2009-06-09 - AVISO-EXTRACTO 10697/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português, elaborada pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.

2009-06-09 - DESPACHO-EXTRACTO 13479/2009 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a cessação da comissão de serviço da IFD Maria Cristina Aguiar da Cunha Matos Laranjeira.

2009-06-09 - DESPACHO 13480/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina as verbas a transferir para os municípios, para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu.

2009-06-09 - DESPACHO 13483/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova a minuta do contrato-programa a celebrar entre o Estado e os municípios aderentes (serviço municipalizado, empresa municipal ou outro serviço autónomo), para a implementação do título de transporte designado passe 4_18@escola.tp, criado pelo Decreto-Lei n.º 186/2008, de 19 de Setembro, anexa ao presente despacho.

2009-06-09 - DESPACHO 13484/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (IGESPAR, I. P.)

2009-06-09 - DESPACHO 13485/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. (IMC, I. P.)

2009-06-09 - DESPACHO 13502/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Define as alterações dos apoios financeiros para o ano 2008-2009, previsto nº 2.2 da cláusula IV do protocolo de cooperação entre os Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.

2009-06-09 - DESPACHO 13503/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Define as alterações dos apoios financeiros para o ano 2008-2009, previstos nos nº 1.3, 1.4 e 1.5 da cláusula V do protocolo de cooperação entre os ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação e a Associação dos Municípios Portugueses.

2009-06-09 - DESPACHO 13477/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Centraliza, na Unidade Ministerial de Compras do Ministério das Finanças e da Administração Pública, a condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente a adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços constantes da lista anexa à Portaria n.º 420/2009, de 20 de Abril, com excepção das centralizadas pela ANCP.