2009-06-26 - DESPACHO 14373/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o Dr. Artur Santos Silva presidente do conselho de fundadores da Fundação Casa da Música.

2009-06-26 - DESPACHO 14389/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4164 LAND (Ed. 02) «Test Procedures for Armour Perforation Test of Anti-Armour Ammunition».

2009-06-26 - DESPACHO 14390/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal implemente o STANAG 3712 CFR (Ed. 06) «Airfield Rescue and Fire-Fighting (ARFF) Services Identification».

2009-06-26 - DESPACHO 14398/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que os contratos-programa celebrados entre o Estado e as Associações Humanitárias de Bombeiros de Crestuma, Loriga e Vila do Bispo ficam excepcionados da limitação prevista no n.º 2 do despacho conjunto n.º 752/2005, de 2 de Setembro, tendo em vista a celebração de adendas aos respectivos contratos-programa.

2009-06-26 - DESPACHO 14399/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que as candidaturas à 3.ª fase de constituição das equipas de intervenção permanente (EIP), dos corpos de bombeiros (CB) voluntários ou mistos detidos pelas associações humanitárias de bombeiros, no total de 70 equipas, nos distritos de Lisboa, Setúbal, Évora, Beja e Faro, poderão ser apresentadas até 31 de Outubro de 2009.

2009-06-26 - DESPACHO 14406/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Vítor Manuel Ferreira Moutinho para prestar assessoria de imprensa no gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.

2009-06-26 - DESPACHO 14414/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a atribuição de apoios financeiros não reembolsáveis para o sector do transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem.

2009-06-26 - AVISO 11401/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista de despachos de revogação ou declaração de caducidade da utilidade turística.

2009-06-26 - DESPACHO 14381/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determino que Portugal ratifique o STANAG 4491 PCS (Ed.01) «Explosives, Thermal Sensitiveness and Explosiveness Tests», com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea, na data de ratificação nacional.

2009-06-26 - Louvor 374/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Louvor à Dr.ª Adilia Pereira