2009-06-23 - DESPACHO NORMATIVO 44/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Isenta do cumprimento das disposições legais previstas na alínea g), do artigo 5.º da Portaria n.º 73/2008, de 25 de Agosto, determinados projectos apresentados para investimentos no âmbito de programa PROPESCAS.

2009-06-23 - DESPACHO 689/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a empresa AQS CONSULT - Formação, Consultadoria e Auditoria em Ambiente, Segurança e Qualidade, Unipessoal, Lda., o exercício da actividade de prestação de serviços externos na modalidade de serviços privados na área de Segurança e Higiene no Trabalho, na Região Autónoma dos Açores.

2009-06-23 - Declaração de Rectificação 42/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, que altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio.

2009-06-23 - Portaria 675/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa os valores limite de emissão de aplicação geral (VLE gerais) aplicáveis às instalações abrangidas pelo Decreto-Lei 78/2004, de 3 de Abril.

2009-06-23 - Portaria 676/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui a tabela n.º 3 do anexo à Portaria n.º 80/2006, de 23 de Janeiro, que fixa os limiares mássicos máximos e mínimos de poluentes atmosféricos.

2009-06-23 - Portaria 677/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa os valores limite de emissão (VLE) aplicáveis às instalações de combustão abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril.

2009-06-23 - Portaria 678/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Define que o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios para 2009 vigora de 1 de Julho a 15 de Outubro.

2009-06-23 - Portaria 678-A/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera (primeira alteração) à Portaria n.º 187/2009, de 20 de Fevereiro, que procede à repartição da quota de pescada branca do Sul.