2009-06-16 - PORTARIA 601/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Conselho Científico do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC).

2009-06-16 - DECLARAÇÃO 200/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Recreativa e Cultural de S. Vicente de Pereira podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-06-16 - DECLARAÇÃO 204/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Fluvial Portuense, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-06-16 - DESPACHO 13765/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que, para o ano de 2009, o montante disponível para as administrações regionais de Saúde atribuírem apoios financeiros ao abrigo do Programa Modelar, aprovado pela Portaria n.º 376/2008, de 23 de Maio, é de 37,5 milhões de euros.

2009-06-16 - DECLARAÇÃO 205/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Atlético Clube Marinhense podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-06-16 - DECLARAÇÃO 208/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece, que os donativos concedidos no ano de 2008 ao Famalicence Atlético Clube, para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-06-16 - DECLARAÇÃO 209/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece, que os donativos concedidos no ano de 2008 ao Ginásio Clube de Odivelas, para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-06-16 - DECLARAÇÃO 210/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece, que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Sport Algés e Dafundo, para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-06-16 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 213/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público, que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 27 de Maio de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Ourém, declarou a utilidade pública urgente da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, da parcela referenciada e identificada na planta anexa à presente declaração, destinada à construção de um arruamento em Freixianda, Vila Nova de Ourém.

2009-06-16 - DECLARAÇÃO 199/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Serra podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.