2009-05-06 - Portaria 474/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Caeira, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Caeira», sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 719-AFN).

2009-05-06 - Portaria 475/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, a Vasco Manuel Fragoso Rato a zona de caça turística da Herdade da Teixinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 5220-AFN).

2009-05-06 - Portaria 476/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Fauza vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 2612-AFN).

2009-05-06 - Portaria 477/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Macho, Gamito e outras um prédio rústico sito na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte (processo n.º 1650-AFN).

2009-05-06 - Portaria 478/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Casal Curtido e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pego, município de Abrantes (processo n.º 2227-AFN).

2009-05-06 - Portaria 479/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Soalheira vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sobral do Campo e Louriçal do Campo, município de Castelo Branco (processo n.º 1467-AFN).

2009-05-06 - Portaria 480/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Perlinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 2687-AFN).

2009-05-06 - Portaria 481/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.3.1, «Serviços de Aconselhamento Agrícola», da medida n.º 4.3, «Serviços de apoio ao desenvolvimento», integrado no subprograma n.º 4, «Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente designado por PRODER.

2009-05-06 - Portaria 482/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.2, «Investimentos de Pequena Dimensão», no âmbito da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Programa de competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER.

2009-05-06 - Decreto Legislativo Regional 5/2009/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova as orientações de médio prazo 2009-2012 e publica em anexo o documento contendo as mesmas.

2009-05-06 - Decreto Legislativo Regional 12/2009/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos.