2009-05-27 - RESOLUÇÃO 98/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a cooperação financeira directa relativamente a diversas sedes de juntas de freguesia.

2009-05-27 - RESOLUÇÃO 99/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede incentivo financeiro para a execução do projecto de investimento aprovado no âmbito Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER).

2009-05-27 - RESOLUÇÃO 97/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Recohece o projecto de "Construção e Exploração de uma Unidade de produção de energia térmica e eléctrica a partir de biomassa vegetal, no concelho da Ribeira Grande, Ilha de São Miguel", como Projecto de Interesse Regional.

2009-05-27 - RESOLUÇÃO 100/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede incentivo financeiro para a execução dos projectos de investimento aprovados no âmbito Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER).

2009-05-27 - PORTARIA 43/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o método de pesca à linha na subárea Açores da ZEE nacional. Revoga a Portaria n.º 101/2002, de 24 de Outubro.

2009-05-27 - RESOLUÇÃO 102/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa o Relatório Final elaborado pela Comissão de Avaliação das Propostas, adjudica o Contrato de Concessão paa a Gestão do Edifício do Hospital da Ilha Terceira e aprova a minuta do Contrato de Concessão.

2009-05-27 - RESOLUÇÃO 101/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de um concurso limitado por prévia qualificação, para adjudicação da empreitada de Construção do Novo Centro de Saúde da Graciosa.

2009-05-27 - Resolução do Conselho de Ministros 41/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa à atribuição, em 2009, de indemnizações compensatórias ao Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., ao Teatro Nacional de São João, E. P. E., e ao OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., decorrentes da celebração de contratos-programa de prestação de serviço público na área da cultura.

2009-05-27 - Resolução do Conselho de Ministros 42/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2008, de 15 de Maio, integrando a construção do Museu da Língua Portuguesa no âmbito das acções de requalificação e reabilitação da frente ribeirinha de Lisboa a realizar pela sociedade Frente Tejo, S. A.

2009-05-27 - Portaria 558/2009 - Ministério da Economia e da Inovação

Fixa a taxa de inscrição dos electricistas no cadastro de técnicos responsáveis de instalações eléctricas de serviço particular.