2009-05-15 - REGULAMENTO 191/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova o regulamento relativo às actividades de desporto, recreio e instrução de pilotos particulares de voo livre. Publica em anexo os modelos de licença de piloto particular de vôo livre e de caderneta de vôo para piloto de aeronave de vôo livre, assim como o programa de instrução de vôo.

2009-05-15 - DESPACHO-EXTRACTO 11804/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a nomeação, por despacho de 7.05.2009, da Lic. Ana Margarida de Brito Pedroso para e exercer o cargo de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Francisco de Sampaio e Castro.

2009-05-15 - DELIBERAÇÃO 1392/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o licenciado António Manuel da Silva Cabrita Grade Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões II, e publica em anexo a nota biográfica do nomeado.

2009-05-15 - DELIBERAÇÃO 1393/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a licenciada Almerinda Purificação Freitas Rodrigues Marques Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego III, e publica em anexo a nota biográfica da nomeada.

2009-05-15 - DESPACHO 11809/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Estabelece o procedimento a aplicar ao tratamento das reclamações apresentadas junto das instituições de ensino superior públicas.

2009-05-15 - DESPACHO 11810/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados no mapa anexo, ministrados na Escola Universitária Vasco da Gama, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2009-05-15 - DESPACHO 11743/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o aumento da quota de Portugal, no Fundo Monetário Internacional, passando dos actuais DSE 867,4 milhões para DSE 1029,7 milhões.

2009-05-15 - ACÓRDÃO 14/2009 - TRIBUNAL DE CONTAS

Decide negar provimento ao recurso interposto pela Região Autónoma da Madeira e mantendo a recusa do visto, por parte da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, aos contratos de prestação de serviços, referidos no 1.1 do Relatório, celebrados, a 20 de Dezembro de 2007, entre a Região Autónoma da Madeira (RAM) e a "Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A":, por violação do disposto nos artigos 19.º, n.º 2, e 21.º do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei (...)

2009-05-15 - DESPACHO 11817/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários ministrado na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja, com início no ano lectivo de 2007-2008.

2009-05-15 - Despacho 11744/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Concessão de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis