2009-04-09 - DESPACHO 9806/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos,no Secretário de Estado da Administração Pública, mestre Gonçalo André Castilho dos Santos.

2009-04-09 - DESPACHO 9807/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece que os donativos concedidos nos anos de 2005 e 2006 à GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, para a realização do Projecto O Meu Ecoponto, que foi considerado de superior interesse ambiental, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-04-09 - DESPACHO-EXTRACTO 9849/2009 - TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA

Publica a eleição do juiz desembargador Dr. José Maria Sousa Pinto para vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.

2009-04-09 - DESPACHO 9810/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui ao presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva, um subsídio mensal de residência.

2009-04-09 - DESPACHO NORMATIVO 16-A/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o Despacho Normativo n.º 4/2009 de 28 de Janeiro, (estabelece a forma e os prazos para a apresentação do pedido único de ajudas (PU) sujeito ao sistema integrado de gestão e de controlo - SIGC , em execução do previsto no Regulamento (CE) n.º 796/2004 (EUR-Lex), da Comissão, de 21 de Abril)

2009-04-09 - AVISO 7855/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Faz saber as adjudicações de obras públicas efectuadas pela Secretaria-Geral durante o ano de 2008.

2009-04-09 - DESPACHO 9809/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Secretaria-Geral do Ministério da Educação ao presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva.

2009-04-09 - DESPACHO 9802/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia d licenciado José Albano da Silva Santos para exercer funções de controlador financeiro do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

2009-04-09 - Aviso (extracto) 7847/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Lista de antiguidade dos funcionários da Assembleia da República

2009-04-09 - Declaração de Rectificação 1029/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Rectifica o despacho (extracto) n.º 9041/2009