2009-04-23 - DESPACHO 10579/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, na entidade Alquimia da Cor, Produções Digitais, Lda., com início no ano de 2008.

2009-04-23 - Despacho 10534/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louva a Dr.ª Patrícia Maria Santos Real Cadeiras pela forma como exerceu as funções de adjunta no Gabinete do Primeiro-Ministro

2009-04-23 - Despacho 10538/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Renova a comissão de serviço, por três anos, da licenciada Maria Manuela Teixeira dos Santos Estevinho Fronteira no cargo de directora de serviço de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a 1 de Junho de 2009

2009-04-23 - Declaração (extracto) 128/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAAL, por despacho de 9 de Abril de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2009-04-23 - Declaração (extracto) 129/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAAL, por despacho de 9 de Abril de 2009 a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação do direito de arrendamento de uma parcela

2009-04-23 - Aviso 8559/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Cobrança de emolumentos consulares

2009-04-23 - Declaração de Rectificação 1117/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Rectifica-se o despacho n.º 9532/2007, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2007, a p. 14 129, col. 2.ª

2009-04-23 - Declaração de Rectificação 1118/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Rectifica o despacho n.º 21 046/2008, inserido no Diário da República, 2.ª serie, n.º 155, de 12 de Agosto de 2008

2009-04-23 - Despacho (extracto) 10539/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autorização da renovação da comissão de serviço do engenheiro Francisco José Mira

2009-04-23 - Despacho (extracto) 10540/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Colocação do assistente técnico António José Janeiro na Embaixada de Portugal em Estocolmo