2009-04-13 - AVISO 7931/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas pelo Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., do Ministério da justiça, no ano de 2008.

2009-04-13 - DESPACHO 9900/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à implantação de infra-estruturas para o ILS e linha de aproximação da pista 10 do aeroporto de Faro.

2009-04-13 - NORMA REGULAMENTAR 5/2009-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 3.º trimestre de 2009.

2009-04-13 - DESPACHO 9871/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Ana Celina Pereira Bastos Rocha Carrigy para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2009-04-13 - PORTARIA 501/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza o IGFSE - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu a fazer um procedimento de aquisição de serviços, por ajuste directo, com a empresa Accenture, Consultores de Gestão, S. A., com vista à prestação de assistência técnica no âmbito do SIIFSE - Sistema integrado de Informação do Fundo Social Europeu.

2009-04-13 - DESPACHO 9869/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria os seguintes Consulados Honorários na Venezuela: Consulado Honorário de Portugal em Los Teques, dependente do Consulado Geral de Portugal em Caracas e com jurisdição sobre os municípios de Guaicaipuro, Carrizal e Los Salias do Estado de Miranda e o Consulado Honorário de Portugal em Barcelona, dependente do Consulado Geral de Portugal em Caracas e com jurisdição sobre o Estado de Anzoátegui.

2009-04-13 - DESPACHO 9890/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Designa a licenciada Isabel Maria Amaro Nico, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes, para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências.

2009-04-13 - Louvor 167/2009 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louvor ao primeiro-sargento, António Norton Pereira

2009-04-13 - Despacho (extracto) 9868/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração de Ângela Kvapil do cargo de secretária de apoio parlamentar do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP

2009-04-13 - Despacho 9872/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão das Relações Colectivas de Trabalho, do licenciado Ricardo João de Vasconcelos Teixeira