2009-03-17 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 818/2009 - AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o Despacho n.º 934/2009, de13 de Janeiro, que altera o Despacho n.º 23912/2008, de 23 de Setembro, que cria a estrutura flexível da ASAE.

2009-03-17 - DESPACHO 7718/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa o valor dos incentivos não reembolsáveis como contrapartida pelo abate de veículos pesados de mercadorias e cancelamento da respectiva matrícula e licença.

2009-03-17 - LISTAGEM 100/2009 - FUNDO DE FOMENTO CULTURAL-MINISTÉRIO DA CUTURA

Publica a lista dos beneficiários e dos montantes dos subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural, no 2.º semestre de 2008, em conformidade com o estabelecido no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 26/94.

2009-03-17 - REGULAMENTO 120/2009 - AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA

Aprova o regulamento relativo ao formulário de notificação prévia de operações de concentração de empresas, nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho.

2009-03-17 - DESPACHO 7696/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Lic. Joaquim Pedro Oliveira para exercer as funções de director-geral-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e publica em anexo o curriculum vitae do nomeado.

2009-03-17 - Despacho (extracto) 7669/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração ao quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista efectuada em 22 de Dezembro de 2008

2009-03-17 - Despacho (extracto) 7670/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Vítor Manuel Mansinho Botelho para o cargo de técnico de apoio parlamentar, nível v, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2009-03-17 - Despacho (extracto) 7671/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Maria Cristina da Silva Simões Bento para o cargo de assessor parlamentar, nível iii, escalão 1, do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2009-03-17 - Despacho (extracto) 7672/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração ao quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2009-03-17 - Despacho (extracto) 7673/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração de categorias verificadas no Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP