Despacho (extracto) n.º 7669/2009
1 - Por despacho de 22 de Dezembro de 2008, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, procede-se no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista às seguintes alterações:
a) São aditados 2 lugares de Assessor Parlamentar, Nível III, Escalão 1.
b) É criado um lugar de Técnico de Apoio Parlamentar, Nível VI, Escalão 1.
c) São alteradas as seguintes categorias:
Florinda Sofia Augusto Cruz - deixa de exercer funções na categoria de assessor parlamentar, nível IV, escalão 2 e passa a exercer funções na categoria de assessor parlamentar, nível III, escalão 1.
Pedro Pinto de Jesus - deixa de exercer funções na categoria de assistente parlamentar, nível I, escalão 2 e passa a exercer funções na categoria de assessor parlamentar, nível IV, escalão 2.
Fátima Mafalda Miguéns Castelo de Almeida Ferreira - deixa de exercer funções na categoria de secretária auxiliar de gabinete, escalão 2 e passa a exercer funções na categoria de secretária auxiliar de gabinete, escalão 1.
José Manuel Torrejais Miranda - deixa de exercer funções na categoria de técnico de apoio parlamentar, nível I, escalão 1 e passa a exercer funções na categoria de técnico de apoio parlamentar, nível VI, escalão 1.
Joaquim António de Oliveira Soares - deixa de exercer funções na categoria de técnico de apoio parlamentar, nível II, escalão 2 e passa a exercer funções na categoria de assessor parlamentar, nível IV, escalão 1.
2 - As alterações previstas no número anterior produzem efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2009, inclusive.
5 de Janeiro de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
